março 17

Sancionado o Novo Código de Processo Civil

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira (16), que o Brasil aprendeu, com os grandes juristas, que Justiça boa é Justiça rápida e efetiva. A Justiça, disse, perde seu sentido e essência tanto quando é apressada e negligente com o amplo direito de defesa quanto quando é lenta e demorada. As declarações foram feitas na.